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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:27
Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial
Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:26
É legal a exigência do “passaporte da vacina”?
vacina”, similar ao que já existe em outros países do mundo.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:54
Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:58
TJSP mantém condenação por venda de certificado falso de vacina contra Covid-19
Pena fixada em dois anos e onze meses de reclusão
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:22
Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19
Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:06
Vacina obrigatória: O governo pode obrigar a população a se imunizar contra covid-19?
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:16
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:27
Município pode ajuizar ação de improbidade para reaver verbas de convênio com a União
O ressarcimento de valores referentes a convênio celebrado com a União para combate à dengue.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:23
Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas
Preciso levar um documento de identificação? Quando começa a vacinação? Ela será gratuita? A vacina será obrigatória? Veja essas e mais dúvidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:42
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:10
Recusa injustificada à vacina pode gerar sanções trabalhistas
Fecomércio MG orienta empresários do setor terciário a adotarem medidas de conscientização junto às equipes de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:11
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Ele foi condenado às penas de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e de 17 (dezessete) dias-multa, em seu valor unitário mínimo, pela prática, por quatro vezes, na forma do artigo 71, do delito previsto no artigo 157, § 2o, inciso II, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:28
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Vítimas aguardavam em UBS.
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:46
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:37
Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
A justa causa é a falta grave do empregado que resulta no rompimento unilateral do contrato por parte do empregador.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:30
Vacina gratuita contra HPV pode ser garantida a mulheres dos 9 aos 45 anos
A matéria seguirá agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:54
Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:05
Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19
Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:09
STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista
A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 15:02
O que a lei diz sobre as medidas legais de obrigatoriedade de vacinação?
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre casos de restrições causadas pela falta da vacina.